Vereador Rafa Souza tem três Projetos de Lei sancionados pelo prefeito Ary Vanazzi

Aviso Importante

Aviso

Edital Pregão Presencial 04-2024 - SRP - Água e Gás

Publicações Lei Federal nº 14.133/2021
Carta de Serviços Ouvidoria | Relatório de Gestão Ouvidoria 2021

23/11/2021

Vereador Rafa Souza tem três Projetos de Lei sancionados pelo prefeito Ary Vanazzi

Nesta segunda-feira, dia 22 o prefeito Ary Vanazzi sancionou três Projetos de Lei de autoria do vereador Rafa Souza da Bancada do PDT.

Um dos projetos sancionados foi a criação do Dia Municipal de Conscientização do Orgulho LGBTQIA+ no Município de São Leopoldo, a ser comemorado anualmente no dia 28 de Junho.

O Projeto de Lei tem por objetivo sensibilizar a sociedade da necessidade de respeitar a cidadania dos LGBTs, ao lado das demais minorias discriminadas, o que reforça a importância da data lembrada. Com ela a luta pelos direitos se fortalece.

“Entendemos que esta data seja de muita importância para o movimento, pois relembra um importante momento na luta internacional contra o preconceito, contra a “LGBTfobia”, que até hoje nos assola com dados alarmantes de um assassinato por dia de LGBT no Brasil” lamenta o vereador..

“É preciso uma série de ações coordenadas que visam construir uma cultura nacional contra a discriminação e pelo reconhecimento das diferenças individuais” recomenda rafa Souza.

O outro projeto sancionado pelo prefeito Ary Vanazzi foi a criação do Dia Municipal do Povo Cigano, a ser comemorado anualmente no dia 24 de Maio, foi um dos projetos sancionados.

“O estabelecimento de uma data municipal é um reconhecimento público da importância dos Povos Ciganos na formação histórica e cultural do Brasil e que possibilita a construção de diálogo para atendimento de políticas públicas específicas que garantam os direitos humanos, sociais e culturais dos Povos Ciganos” comenta Rafa Souza.

A informação é um instrumento fundamental para superação do preconceito, do racismo e da discriminação. Em São Leopoldo, vivem aproximadamente 500 famílias ciganas.

“Os povos Ciganos, ao longo de séculos, permaneceram praticamente invisíveis, quase sempre tratados de forma discriminatória e, não raro, como um problema de segurança pública” salienta o vereador.

O terceiro Projeto de Lei sancionado foi a criação do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento que tem como objetivo colaborar com a elucidação de delitos, praticados contra o patrimônio público municipal, bem como com os processos de investigação e de captura de criminosos dos órgãos estaduais de segurança pública.

“O nosso Município poderá estabelecer parcerias com condomínios, entidades da sociedade civil organizada, estabelecimentos comerciais, agências bancárias e demais pessoas jurídicas, com sede neste Município para obter o fornecimento de imagens de suas câmeras de vigilância ou monitoramento e essa parceria será estabelecida através de um termo de compromisso voluntário e não oneroso ao município” comemora Rafa Souza.

[Desativado] Notícias - Ver. Rafael Souza - Júlio Cêsar da Silva ()