A vereadora Ana Affonso (PT) participou, na manhã desta terça-feira (4/7), de uma Audiência Pública, na Assembleia Legisltiva, para debater as perspectivas da Política Estadual de Cultura Viva, instituída pela Lei 14.663/2014, de sua autoria (quando deputada estadual)  e que trata do fomento às políticas de pontos de Cultura no estado do Rio Grande do Sul. O assunto foi tema da Comissão de Assuntos Municipais, por sugestão do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), e mobilizou promotores culturais populares que lotaram as dependências do Plenarinho.

Os promotores culturais criticam as políticas adotadas pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria Estadual da Cultura e a suspensão dos repasses destinadas aos Pontos de Cultura habilitados no Rio Grande do Sul e que aguardam a liberação de R$ 9 milhões retidos pela burocracia do MinC e da cultura estadual, desde 2015.

Outra reclamação dos promotores culturais esta relacionada à formação do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, mecanismo que vai viabilizar as prerrogativas da lei criada pela ex-deputada Ana Affonso e que passados mais de 30 meses ainda não foi criado.   O convênio firmado desde 2013 garantia o repasse de R$ 180 mil, em três parcelas, às entidades com planos de trabalho cadastrados e com duração de 36 meses. No entanto, o Ministério da Cultura interrompeu a liberação dos recursos. No total, 95 entidades estão habilitadas para o recebimento dos recursos.

 “O Governo do  Estado não está encaminhando as documentações dos pontos de Cultura para a União e os repasses estão atrasados, apesar das entidades se encontrarem em dia com as prestações de contas. Na prática, estamos caminhando sobre escombros, procurando o que restou das políticas de base comunitária. Os governos Temer e Sartori estão prejudicando a produção, a difusão e o acesso à cultura”, lamentou  Ana Affonso.

Notícias - Ver.ª Ana Affonso - Alexandre Costa (MTB 7587/RS)

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