O prefeito Ary Vanazzi sancionou na tarde desta quinta-feira (28), o projeto de lei que combate o abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo, de autoria da vereadora Iara Cardoso (PDT). A solenidade que contou com a presença da gerente do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de São Leopoldo, Daiane Vieira, serviu como pontapé inicial que seguira com as ações nas ruas com a distribuição de apitos e orientações sobre como as mulheres devem agir em casos de assédios.
A medida deve atingir também os transportes coletivos que tem passagem pelo município, no caso o Trensurb, para isso a pedetista diz que deve pedir uma audiência com a direção da estatal. ‘‘Queremos fazer uma visita na empresa inclusive com na companhia da nossa vice-prefeita Paulete Souto’’, destaca. A gerente do Consórcio leopoldense diz que as empresas do setor estão dispostas a colaborar e levar o projeto para dentro dos coletivos. ‘‘No que depender de nós essa lei vai estar presente no nosso dia a dia’’, destaca.
De acordo com Iara Cardoso, a proposta consiste na emissão de sinal sonoro nos terminais de transporte coletivo e também no interior dos veículos. A medida seria utilizada pelas vitimas de assédio sexual como forma de proteção e identificação do agressor e regular encaminhamento de denúncia perante as autoridades competentes. ''O projeto tem como objetivo principal a implementação de políticas públicas que visam mitigar os assédios e abusos sexuais, dos quais as mulheres são as principais vítimas'', destaca.
Conforme a proposta as empresas de transporte coletivo deverão, em parceria com setores públicos ou instituições não governamentais de defesa dos direitos das mulheres, realizar a capacitação e treinamento dos trabalhadores do transporte público de passageiros, com foco na orientação sobre como agir nos casos de abuso sexual contra mulheres. ''Infelizmente, há uma cultura de não denunciar esse tipo de ação, principalmente no transporte, em função da dificuldade de identificar o agressor, pela falta de testemunhas e inclusive de órgão para efetuar a denúncia'', atesta.

Notícias - Bancada PDT - José Maria Rodrigues Nunes (MTB 8238/RS)

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