Proponente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Causa Animal na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, o vereador Brasil Oliveira (PSB) entregou, via ofício, nesta quinta-feira (31), uma convocação às bancadas parlamentares para a presença dos vereadores titulares que prioritariamente podem compor a CEI. A reunião foi agendada para 10h30 desta segunda-feira (4) na Sala dos ex-presidentes.

Para Brasil, o preenchimento dos requisitos no ato da apresentação do requerimento de abertura já deveria ter instalado a CEI automaticamente. “Não há previsão no regimento que a abertura desta Comissão tenha que passar primeiro na CCJ, uma vez que já se tem um terço das assinaturas, que é o requisito correto segundo o artigo 69 que foi inclusive confirmado pelo consultor jurídico em seu parecer”, explica o vereador Brasil.

O requerimento de abertura, assinado pelos vereadores Brasil Oliveira, Arthur Schmidt (MDB), Claudio Giacomini (PSDB), David Santos (PP) e Perci Pereira (MDB)  foi apresentado no dia 24 de outubro. A previsão, segundo o presidente da Casa, vereador Ary Moura (PDT), é de que a CCJ se manifeste nesta próxima terça-feira (5).

Notícias - Ver. Brasil Oliveira - Fernanda Cerveira Poletto ()

Veja também:

• 

  Audiência sobre Dependência Química busca novas políticas públicas

• 

  Gabinete vereador Brasil promove campanha de Doação de Sangue

• 

  Vereador Brasil homenageia Associação Força Rosa

• 

  Vereador Brasil Rosa homenageada em sessão Solene